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TERMOS DE USO DA PLATAFORMA MEDICINAL

Data da última revisão: Junho de 2016

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS DE USO ANTES DE UTILIZAR ESTA PLATAFORMA. Ao acessar ou utilizar este website, aplicativo de dispositivo móvel ou outro produto ou serviço da MEDICINAL (denominados coletivamente a “Plataforma”) em qualquer computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo (denominados coletivamente, “Dispositivo”), você indica que leu, compreendeu e concordou em estar sujeito a estes Termos de Uso e a quaisquer outras leis aplicáveis, seja você um membro registrado ou não da MEDICINAL. A MEDICINAL pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio, em vigor mediante a sua publicação na Plataforma. O seu uso contínuo da Plataforma será considerado o seu consentimento em relação aos Termos de Uso revisados. Se você não concorda com estes Termos de Uso, não utilize esta Plataforma.

Propriedade Intelectual: Toda a propriedade intelectual na Plataforma (exceto o Conteúdo Gerado pelo Usuário) é detida pela MEDICINAL e seus licenciantes, que inclui materiais protegidos por direitos autorais. Todo o conteúdo da Plataforma (exceto o Conteúdo Gerado pelo Usuário), incluindo, entre outros, o texto, software, scripts, código, designs, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, aplicativos, recursos interativos e outros conteúdos (“Conteúdo”) é um trabalho coletivo protegido pelas leis aplicáveis e por leis de direitos autorais e é de propriedade exclusiva da MEDICINAL; Todos os direitos reservados.

Restrições de Uso da Plataforma: Você pode utilizar o Conteúdo somente para o seu próprio uso não comercial para participar da Plataforma ou para fazer um pedido ou uma compra de produtos MEDICINAL. Você concorda em não alterar ou eliminar nenhum comunicado de propriedade de materiais baixados ou impressos da Plataforma. Você concorda em não modificar, copiar, traduzir, difundir, apresentar, exibir, distribuir, ajustar, reproduzir, republicar, baixar, publicar, transmitir ou vender nenhuma Propriedade Intelectual ou Conteúdo presente na Plataforma, incluindo o Conteúdo Gerado pelo Usuário (definido abaixo), sem o consentimento prévio por escrito da MEDICINAL, a menos que seja o seu próprio Conteúdo Gerado pelo Usuário que você publicou legalmente na Plataforma. Você concorda em não utilizar nenhuma mineração de dados, robôs, raspagens de dados ou métodos similares de coleta de dados. Nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como a concessão de qualquer licença de propriedade intelectual para você.

Pedidos de Produto: Todos os pedidos realizados através da Plataforma estão sujeitos à aceitação da MEDICINAL. Isto significa que a MEDICINAL pode recusar a aceitação ou pode cancelar qualquer pedido, estando ele confirmado ou não, por motivo justificável, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. Se o seu cartão de crédito já tiver sido debitado por um pedido que seja cancelado posteriormente, a MEDICINAL emitirá o reembolso.

Proteja seu Nome de Usuário/Senha: Você é responsável por quaisquer ações que possam ocorrer enquanto utilizar a sua conta MEDICINAL. Proteja o seu nome de usuário/senha e não permita que nenhuma outra pessoa utilize o seu nome de usuário/senha para acessar a Plataforma. A MEDICINAL não se responsabiliza por qualquer prejuízo resultante do uso não autorizado do seu nome de usuário/senha, com ou sem o seu conhecimento.

Conteúdo Gerado pelo Usuário: O “Conteúdo Gerado pelo Usuário” significa comunicados, materiais, informações, dados, opiniões, fotos, perfis, mensagens, notas, links de websites, informações de texto, músicas, vídeos, designs, gráficos, sons e quaisquer outros conteúdos que você e/ou outros usuários da Plataforma publicam ou disponibilizam na, ou através da Plataforma, a não ser que o Conteúdo seja detido pela MEDICINAL.

Regras de Publicação: Conteúdo Gerado pelo Usuário e Conduta do Usuário

Seja responsável: Você é o único responsável pelo seu Conteúdo Gerado, por suas interações com outros usuários e por sua atividade na Plataforma. Não faça nada ou não publique nada que possa expor a MEDICINAL ou seus usuários a qualquer tipo de dano ou responsabilidade. A MEDICINAL se reserva o direito de excluir todo e qualquer Conteúdo que, a seu exclusivo critério, considere ofensivo ou inapropriado para a MEDICINAL e/ou seus usuários.

Seja Relevante e Construtivo: Atenha-se ao tópico e publique somente perguntas e comentários construtivos. A menos que seja pedido pelo recurso da Plataforma, não fale sobre políticas, produtos futuros, especulações ou rumores sobre a MEDICINAL e os produtos MEDICINAL, ou sobre qualquer outra coisa que não faça parte do tópico.

Seja Atencioso e Adequado: Exageros e insultos são proibidos. Não publique qualquer Conteúdo, ou um link de um website, que, a critério exclusivo da MEDICINAL, seja ilegal, ofensivo, acusatório, difamador, inválido, incitante, enganoso, impreciso, equivocado, malicioso, fraudulento, falso, indecente, prejudicial, ameaçador, assustador, intimidante, abominável, abusivo, vulgar, obsceno, pornográfico, violento, sexualmente explícito, que invada a privacidade, publicidade, propriedade intelectual, direitos de propriedade ou contratual, ofensivo em um contexto sexual, racial, cultura ou étnico, que irá ameaçar ou prejudicar a segurança ou privacidade de outras pessoas, ou que seja censurável. Não poste fotos ou vídeos de outra pessoa sem o consentimento dela. Não ameace, intimide, abuse, prejudique ou assedie outra pessoa ou usuário da Plataforma.

Seja Pessoal: A Plataforma não deve ser utilizada para nenhum outro fim comercial. Não publique nenhuma propaganda, solicitação ou conteúdo comercial de qualquer tipo na Plataforma ou aceite pagamentos de terceiros em troca da realização de atividade comercial na Plataforma. Não publique nenhum Conteúdo Gerado pelo Usuário que envolva a transmissão de “lixo eletrônico", “correntes”, e-mail em massa não solicitado ou “spamming.” Não utilize scripts automatizados para coletar informações da, ou interagir com, a Plataforma.

Seja Você Mesmo: Não se passe por nenhuma pessoa ou entidade, incluindo, entre outros, fornecedores ou funcionários da MEDICINAL. Não dê uma impressão falsa de você mesmo, da sua idade ou da sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade. Não crie registros para mais de uma conta MEDICINAL, não crie registros para uma conta MEDICINAL em nome de outra pessoa, grupo ou entidade, ou não venda ou transfira o seu perfil ou sua conta. Não utilize, ou tente utilizar, a conta, o nome de usuário ou a senha de outra pessoa. Você não deve autorizar terceiros a utilizarem a sua conta. Você é responsável por manter a sua senha segura e secreta, não havendo a responsabilidade da MEDICINAL neste sentido. Se você está usando um computador que outros também tenham acesso a, você deve realizar o logout da sua conta após utilizar a Plataforma.

Seja Original: Você atesta que possui ou controla todos os direitos em qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário que você possui na Plataforma. Você é responsável por garantir que qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário publicado não infrinja ou viole os direitos de qualquer outra pessoa, seja agora ou no futuro, incluindo direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais, privacidade, publicidade ou outros direitos de propriedade pessoal. Você garante que não enviará Conteúdo Gerado pelo Usuário, a menos que seja o proprietário ou tenha permissão do proprietário para publicar tal Conteúdo Gerado pelo Usuário e conceda à MEDICINAL todos os direitos de licença concedidos nestes Termos de Uso.

Seja Legal: Não poste nenhum Conteúdo Gerado pelo Usuário, não faça qualquer coisa ou utilize a Plataforma de forma que ela viole qualquer lei, crie responsabilidade ou promova atividades ilegais. Não faça nada na Plataforma com a intenção de interferir, tumultuar, danificar, desqualificar, incapacitar, sobrecarregar ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware, equipamentos de telecomunicação ou a Plataforma. Não publique Conteúdo Gerado pelo Usuário que contenha vírus de software, programas ou outros códigos de informática. Não drible ou modifique nenhuma tecnologia de segurança ou software da Plataforma.

Regras Gerais para Conteúdo Gerado pelo Usuário

O Conteúdo Não é Pré-Selecionado: A MEDICINAL não pré-seleciona ou realiza controle editorial prévio do Conteúdo Gerado pelo Usuário. A MEDICINAL não garante que a Plataforma esteja isenta de Conteúdo Gerado pelo Usuário que seja incorreta, fraudulenta, ofensiva, ameaçadora, difamatória, ilegal ou censurável. A MEDICINAL atua meramente como um canal passivo para tal distribuição e não se compromete nem possui qualquer obrigação ou responsabilidade relacionada a qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou atividades de usuários na Plataforma. Mesmo se a MEDICINAL escolher monitorar qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário, a MEDICINAL não assume qualquer responsabilidade por ação ou omissão, ou tem qualquer obrigação de monitorar ou remover, qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário. A MEDICINAL se reserva o direito de editar, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou rescindir a sua conta registrada por qualquer motivo.

Elegibilidade e Registro: Para tornar-se um membro da Plataforma MEDICINAL, ou publicar Conteúdo Gerado pelo Usuário, você precisa se registrar para ter uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e atuais sobre você em todos os formulários de registro na Plataforma. Esta Plataforma é criada somente para usuários com idade mínima de 18 (dezoito) anos e é uma violação a estes Termos de Uso o registro de qualquer pessoa abaixo de 18 anos de idade na Plataforma. Você declara e garante que tem 18 anos de idade ou mais. A sua conta pode ser deletada sem aviso se você adulterar a sua idade, seja você mais novo ou mais velho.

Direitos da MEDICINAL à Sua Publicação: O seu Conteúdo Gerado pelo Usuário não é confidencial ou de sua propriedade. Você concede, e garante que possui o direito de conceder, à MEDICINAL o direito não exclusivo, irrevogável, mundial, transferível, livre de royalties e perpétuo de utilizar o seu Conteúdo Gerado pelo Usuário em qualquer forma ou mídia desenvolvida atualmente ou posteriormente, para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou incluindo o direito de traduzir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivativos, sublicenciar, distribuir, atribuir e comercializar sem que você receba nenhum pagamento.

Reclamações de Violação de Direitos Autorais: Se você achar que o seu trabalho foi copiado de forma imprópria e publicado na Plataforma, a ponto de constituir uma violação, precisamos que forneça as seguintes informações: (1) nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e assinatura eletrônica ou física do dono do direito atual ou da pessoa autorizada para atuar em seu nome; (2) uma descrição do trabalho protegido pelos direitos autorais que você afirma que foi violado; (3) uma descrição sobre onde se encontra na Plataforma o material que você afirma que foi violado; (4) uma declaração por escrito que você está agindo de boa-fé e acredita que o uso contestado não é autorizado pelo dono do direito autoral, pelo seu representante, ou pela lei; e (5) uma declaração redigida por você, sob pena de multa ou perjúrio, afirmando que as informações acima no seu comunicado são exatas e que você é o dono do direito autoral ou está autorizado a atuar em nome do dono do direito autoral. Estes requisitos devem ser seguidos para fornecer à MEDICINAL um aviso legalmente suficiente sobre a violação. Envie as reclamações de violação aos direitos autorais para:

Medicinal Farmácia e Manipulação LTDA, Rua Luiz Gama no335 - Zona 01 - CEP 87014-110 – Maringá – Paraná, telefone (44) 3225-2600 Sugerimos que você consulte seu advogado antes de registrar um aviso junto ao representante de direito autoral da MEDICINAL, pois pode haver penalidades por falsas afirmações.

Links: A Plataforma pode conter Links de websites, aplicativos ou outros produtos ou serviços operados por outras empresas ("Plataformas de Terceiros"). A MEDICINAL não apoia, monitora ou possui nenhum controle sobre estas Plataformas de Terceiros, que possuem termos de uso e políticas de privacidade individuais. A MEDICINAL não é responsável pelo conteúdo ou pelas políticas de Plataformas de Terceiros e o seu acesso a estas Plataformas de Terceiros é por sua conta e risco.

Serviços Móveis: A Plataforma contém serviços e recursos que estão disponíveis para alguns Dispositivos móveis. Os preços e as taxas normais da sua operadora são aplicáveis. Nem todos os serviços móveis irão funcionar com todas as operadoras ou todos os Dispositivos. Ao utilizar os serviços móveis da MEDICINAL, você concorda que iremos nos comunicar com você por meios eletrônicos ao seu Dispositivo Móvel e que algumas informações sobre o seu uso destes serviços podem ser compartilhadas conosco. Caso altere ou desative o seu número de celular, você deve atualizar imediatamente as informações da sua conta para garantir que não enviaremos as suas mensagens para outra pessoa.

Indenização: Você concorda em indenizar, defender e isentar a MEDICINAL, diretores, conselheiros, funcionários, representantes, licenciadores e fornecedores de qualquer responsabilidade relacionada a reivindicações, prejuízos, responsabilidades civis, despesas, danos e custo, incluindo, entre outros, honorários advocatícios derivados do, ou relacionados de qualquer forma ao Conteúdo Gerado pelo Usuário, ao seu uso do Conteúdo, ao seu uso da Plataforma, à sua conduta relacionada à Plataforma ou aos outros usuários da Plataforma, ou qualquer violação destes Termos de Uso, qualquer lei ou os direitos de terceiros. Privacidade A nossa Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos de Uso por esta referência, descreve com mais detalhes a coleta e o uso das informações nesta Plataforma.

Aviso Legal de Interação com o Usuário: Você é o único responsável por suas interações com outras pessoas, seja online ou pessoalmente. A MEDICINAL não é responsável por, ou está sujeita a, qualquer prejuízo ou dano resultante de qualquer interação com outros usuários da Plataforma, de pessoas que você conhecer através da Plataforma, ou pessoas que você encontrar por causa das informações postadas na, ou através da, Plataforma. Você concorda em tomar as devidas precauções em todas as interações com outros usuários na Plataforma, e realizar quaisquer investigações necessárias antes de se encontrar com qualquer pessoa. A MEDICINAL não tem qualquer obrigação de se envolver com a disputa de qualquer usuário, mas pode se envolver, a seu critério.

Aviso Legal de Garantia: A MEDICINAL não é responsável por, ou está sujeita a, qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou outro Conteúdo postado na Plataforma ou por qualquer conteúdo ofensivo, ilegal ou censurável que você poderá encontrar na, ou através da, Plataforma. A Plataforma, o Conteúdo Gerado pelo Usuário, o Conteúdo, e os materiais e produtos nesta Plataforma são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e sem garantias de qualquer tipo. Nos limites máximos permitidos pela lei, a MEDICINAL se isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, as garantias implícitas de título, comercialização, adaptação para uma finalidade específica e a não violação. A MEDICINAL não pode garantir e não promete nenhum resultado específico do uso da Plataforma. A MEDICINAL não declara ou garante que a Plataforma será ininterrupta ou estará livre de erros, que quaisquer defeitos serão corrigidos, ou que esta Plataforma ou servidor que disponibiliza a Plataforma esteja livre de vírus ou de qualquer outro material prejudicial. No limite máximo permitido por lei, a MEDICINAL não garante ou declara nada relacionado ao uso de materiais ou Conteúdo na Plataforma em termos de precisão, exatidão, adequação, utilidade, confiabilidade ou outros contextos. Você compreende e concorda que você baixa ou obtém Conteúdo por sua conta e risco, e que você é o único responsável pelo seu uso e qualquer dano causado ao seu Dispositivo móvel, sistema de informática ou outro Dispositivo no qual você acessa a Plataforma, perda de dados ou outro prejuízo de qualquer tipo que possa ser causado. A MEDICINAL se reserva o direito de alterar todo e qualquer Conteúdo e outros itens utilizados ou contidos na Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

Limitação de Responsabilidade: A MEDICINAL NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO DIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, INDIRETO OU CONSEQUENCIAL, INCLUINDO QUAISQUER LUCROS OU DADOS PERDIDOS RESULTANTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DA PLATAFORMA OU O DESEMPENHO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA OU PELA CONDUTA DE OUTROS USUÁRIOS DA PLATAFORMA (SEJA ONLINE OU OFFLINE) OU PELO COMPARECIMENTO EM UM EVENTO DA MEDICINAL OU POR QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO, MESMO SE A MEDICINAL FOR AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE TOTAL PELO SEU USO DA PLATAFORMA. A ÚNICA SOLUÇÃO CONTRA A MEDICINAL PARA O USO DA PLATAFORMA OU DE QUALQUER CONTEÚDO É PARAR DE UTILIZAR A PLATAFORMA.

Disposições Gerais: Você concorda que esta Plataforma, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e qualquer disputa entre você a MEDICINAL serão regidos em todos os aspectos pela legislação brasileira. Você concorda que todas as disputas, reivindicações e processos jurídicos derivados direta ou indiretamente, ou relacionadas a esta Plataforma (incluindo, entre outros, a compra de produtos MEDICINAL) serão solucionadas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente em tribunais brasileiros. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em receber certos comunicados eletrônicos da MEDICINAL. Você concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outro comunicado que a MEDICINAL enviar para você eletronicamente irá responder aos critérios de comunicação legal, inclusive que tais comunicados serão enviados por escrito. Caso a MEDICINAL deixe de exigir ou aplicar o desempenho rigoroso de quaisquer destes Termos de Uso, isso não será considerado como uma renúncia de quaisquer disposições ou direitos. Nem o curso de conduta entre as partes e nem a prática comercial modificarão estes Termos de Uso. A MEDICINAL pode atribuir seus direitos e deveres ao amparo destes Termos de Uso para qualquer parte, a qualquer momento, sem que você receba um aviso prévio.

Separabilidade: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for inválida, as disposições restantes destes Termos de Uso continuarão sendo obrigatórias. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou não aplicável, a provisão é considerada separável destes Termos de Uso e as disposições remanescentes ainda serão válidas e aplicáveis.

Rescisão: A MEDICINAL se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de encerrar a sua conta, deletar o seu perfil e qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário criado por você, e restringir o seu uso de toda e qualquer parte da Plataforma por motivo justificável, a seu exclusivo critério sem aviso, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. A MEDICINAL também se reserva o direito de bloquear usuários de certos endereços de IP ou números de Dispositivo e prevenir o acesso à Plataforma. Você compreende e concorda que alguns dos seus Conteúdos Gerados pelo Usuário, até aqueles que são exibidos fora do seu perfil, em feeds de atividade, em outras partes da Plataforma, ou em outras plataformas (ex.: Facebook, Instagran, Google etc.) podem continuar aparecendo na Plataforma ou em quaisquer outras plataformas, mesmo após a remoção do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou após a rescisão da conta. Estes Termos de Uso continuam em vigor mesmo após o encerramento da sua conta. Os Termos de Uso relacionados à Propriedade Intelectual, Indenização, Aviso Legal de Interação do Usuário, Aviso Legal de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Disposições Gerais, Separabilidade e os termos que, por sua natureza, podem continuar vigentes mediante a rescisão, continuarão vigentes mediante qualquer rescisão.

Compras de cliente Pessoa Jurídica: Declaro, para todos os fins e efeitos de direito, que a compra desses produtos se destina exclusivamente ao uso e consumo dos mesmos e que não serão, no todo ou em parte, objeto de revenda, sob qualquer hipótese.

© 2016 PRODUZIDO POR Medicinal Farmácia e Manipulação Ltda - Rua Luiz Gama 335 - Zona 01. Maringá PR / Brasil. Responsável Técnico Meizze Valéria Rocha CRF-PR 20450.